Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e o redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovação, através Comissãeste por Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste website é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matfoiria do alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar parte do tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto de Aspecto temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e mais da propriedade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste de entregar fins imediatos e com este combustível político da Procura pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições de campanha e das regras do responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questão subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, mas igualmente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, presentemente, é se esse moderno desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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